Governo anuncia medidas para conter efeitos da alta do petróleo sobre preços dos combustíveis e das passagens aéreas

Governo anuncia novas medidas para tentar conter efeitos da alta do petróleo O governo anunciou nesta segunda-feira (6) novas medidas econômicas para tentar c...

Governo anuncia novas medidas para tentar conter efeitos da alta do petróleo O governo anunciou nesta segunda-feira (6) novas medidas econômicas para tentar conter os efeitos da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis e das passagens aéreas. São três principais eixos: diesel, gás de cozinha e medidas para o setor de aviação. No caso do óleo diesel, o governo anunciou uma subvenção, um auxílio, de R$ 1,20 por litro para a importação do diesel rodoviário - aquele usado em caminhões e ônibus. A conta será dividida entre o governo federal e os estados: R$ 0,60 por litro para cada um. E vale por dois meses, com possibilidade de prorrogar por mais dois. Segundo a equipe econômica, 25 governos estaduais já aceitaram participar - o Planalto não informou quais. Outra medida é a subvenção para os produtores brasileiros de óleo diesel: R$ 0,80 por litro. Ajuda que será custeada apenas com recursos federais e que se somará a outra, de R$ 0,32 por litro, que já está em vigor desde março. O governo também anunciou um decreto para zerar PIS/Cofins - tributos federais - que incidem sobre o biodiesel. A estimativa é reduzir em R$ 0,02 o preço do litro. O diesel é o principal combustível usado no transporte de cargas no Brasil. Quando o preço sobe, há um efeito em cadeia na economia. O custo do frete aumenta, e a tendência é que o valor seja repassado para alimentos, serviços, produtos industrializados, pressionando a inflação. Já para o gás de cozinha, haverá um subsídio para custear a diferença entre o produto importado e o produzido no Brasil. A ideia é que os dois sejam vendidos no mesmo preço. São três medidas para o setor de aviação: linhas de crédito para reduzir o impacto das altas nos preços de combustíveis sobre as operações das três companhias aéreas brasileiras; isenção de impostos federais até o fim de 2026 sobre o querosene de aviação - com estimativa de economia de R$ 0,07 por litro de combustível; postergação, para dezembro, do pagamento de tarifas de navegação aérea de abril, maio e junho pelas companhias. Governo anuncia medidas para conter efeitos da alta do petróleo sobre preços dos combustíveis e das passagens aéreas Jornal Nacional/ Reprodução Todas as medidas anunciadas nesta segunda-feira (6) vão ter um custo: R$ 31 bilhões. O governo diz que o aumento da arrecadação vai compensar o impacto. "A gente tem uma série de receitas extraordinárias que nós vamos perceber este ano em razão do próprio aumento do preço do petróleo. Uma delas: a União é dona de petróleo e faz leilão. A própria União, ao leiloar e vender óleo, vai arrecadar uma quantia maior. Empresas que fazem venda do óleo, seja dentro do Brasil, seja fora, têm faturamento maior, portanto lucro maior, pagam mais Imposto de Renda e CSLL. E o imposto de exportação que nós colocamos na primeira geração de medidas aqui, que previu uma alíquota de 12%, pelo menos enquanto a gente tiver com preço do petróleo descalibrado, além de desestimular a venda, faz com que a gente também tenha um aumento de renda no país", afirma Durigan, ministro da Fazenda . O governo também anunciou que vai aumentar o imposto sobre produtos industrializados, o IPI, sobre cigarros. Especialistas avaliam que é legítimo que governos tomem medidas para atenuar os efeitos da guerra. Mas alertam que segurar os preços dos combustíveis artificialmente pode ter um impacto negativo a longo prazo. "São iniciativas para tentar uma tentativa de 'olha, vamos ganhar um tempo aqui para evitar o reajuste de preços pela Petrobras'. Da lógica econômica, o problema maior é segurar artificialmente os preços da Petrobras. E lembrando que nós estamos... O país depende… Seria muito importante a gente conseguir atrair investimentos estrangeiros para esse setor. Então, são sinais ruins para o investidor também esse tipo de política do governo", diz a consultora econômica Zeina Latif. "A expectativa é sim que vá reduzir o preço, mas eles não vão ter reduzido no mesmo valor que foi anunciado. É possível que, especialmente para o diesel, você tenha uma queda de R$ 1, e isso pode, aproximadamente, variar de acordo com cada localidade. Dependendo de cada região, pode ter um aumento ou uma redução de demanda, e isso fazer com que o efeito final não seja de R$ 1,20, mas um pouco mais ou um pouco menos", diz o economista Rafael Barros. "No fim do dia, essa conta vai chegar ou na bomba ou para todos os brasileiros na forma de menor arrecadação fiscal, maior custo fiscal. Se o preço subir demais nos próximos meses, essa conta pode ficar muito cara para o governo. Se cair, também pode se mostrar erradas as medidas, porque se o preço cai muito, não precisaria dessas medidas. Por isso é muito complicada essa tentativa de tabelar o preço na porta. Pode ser perigosa e o tiro pode sair pela culatra", afirma o economista Rafael Chaves, professor da FGV. LEIA TAMBÉM Governo anuncia pacote de medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis Governo zera PIS e Cofins sobre o combustível de aviação para conter alta do preço das passagens aéreas